A 49ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, realizada na microrregião de Ibotirama, Oeste do estado, resgatou 404 animais, entre apreensão e entrega voluntária. Cerca de 100 aves foram soltas e um criador de pássaros foi preso em flagrante por porte ilegal de arma.
Foram duas semanas de ações intensas de fiscalização e educação ambiental, resultando num total de 313 fiscalizações e visitas realizadas. Foram apreendidos 2.500 kg de carne, o abatedouro Municipal de Morpará foi interditado, aproximadamente 540 m² de madeira irregular foram apreendidas. Além disso, houve interdição de serralherias, dragagens e áreas irrigadas.
Os resultados foram apresentados em audiência pública, que aconteceu em Ibotirama no final da ação, em maio. Participaram cerca de 220 integrantes de mais de 50 órgãos públicos e instituições do meio ambiente, com o objetivo de combater a degradação do rio e melhorar a qualidade de vida dos seus povos.
“O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV/BA) se sente muito honrado em participar dessa fiscalização que traz impactos positivos para a Bacia Hidrográfica do Velho Chico, uma vez que pune as atividades irregulares que afetam o meio ambiente e o Rio São Francisco”, destaca o presidente do CRMV/BA, Altair Santana de Oliveira.
Dez municípios foram contemplados: Paratinga, Oliveira dos Brejinhos, Muquém do São Francisco, Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Morpará, Barra, Mansidão e Buritirama, além de Ibotirama. Também foram fiscalizados Santa Rita de Cássia, Catolândia e Barreiras, relacionadas ao cumprimento dos Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) feitos com a Procuradoria-Geral de Justiça quanto ao gerenciamento de resíduos sólidos. Equipes também foram deslocadas para São Desidério, para analisar o rompimento da barragem PCH Santa Luzia; e para Bom Jesus da Lapa, com o objetivo de avaliar os impactos dos agrotóxicos em comunidades quilombolas.
Voltada para movimentos sociais, comunidades tradicionais, comerciantes, produtores rurais, representantes do poder público e a população em geral, a audiência pública realizada em Ibotirama marcou o final das ações. Os trabalhos desenvolvidos durante a FPI resultam em relatórios técnicos, que são encaminhados aos órgãos competentes e aos respectivos Ministérios Públicos para os devidos desdobramentos.
Sobre a FPI – Criada em 2002, a FPI do São Francisco na Bahia é um programa coordenado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos povos da bacia e dos seus recursos hídricos. Nesse sentido, são feitas ações de fiscalização em todas as áreas que possam impactar a saúde do Velho Chico. Com perfil sócio educador, a FPI realiza também atividades de educação ambiental nas comunidades, escolas e feiras livres; eventos de regularização de empreendimentos; entrevistas em rádios locais e imprensa em geral; e outras iniciativas de conscientização da importância do rio São Francisco.