No segundo dia da CNP – Câmara Nacional de Presidentes –, em Rondônia, o grupo de trabalho que discute a Publicidade no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, liderado pelo conselheiro efetivo Roberto Renato Pinheiro da Silva, apresentou um panorama do cenário atual, destacando a crescente demanda por diretrizes mais claras sobre a divulgação das atividades profissionais de médicos-veterinários e zootecnistas. As discussões foram iniciadas pelo GT em junho e os resultados do trabalho devem ser divulgados a partir de setembro.
Durante a apresentação, Roberto Renato enfatizou a necessidade de atualizar o Código de Ética da Medicina Veterinária, ressaltando que a evolução da comunicação trouxe novos desafios para a profissão. “Precisamos pacificar uma série de questões que surgiram com a evolução da comunicação. Médicos-veterinários e zootecnistas clamam por uma resolução, mas ela deve ser elaborada com muita cautela, após uma ampla discussão”, afirmou.
Presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária sugeriram, entre outras possibilidades, a realização de uma consulta pública para que os profissionais da área possam expressar suas opiniões e contribuir com o debate. “É fundamental que a categoria seja ouvida para que possamos construir uma regulamentação que atenda às demandas atuais e futuras”, destacou o presidente do CFMV-DF, Jadir Costa Filho.
DISCUSSÕES NO GT – Entre os principais assuntos discutidos está a divulgação de preços de campanhas de castração, que têm sido alvo de diversas denúncias encaminhadas aos CRMVs. O uso de imagens de procedimentos e pacientes, a identificação do profissional ou do responsável técnico na publicidade, além do uso de logotipos de terceiros são temas que estão no radar do grupo de trabalho. A ausência de normas específicas para a publicidade dessas ações, bem como de outras atividades profissionais, tem gerado insegurança jurídica e conflitos éticos.
O Sistema CFMV/CRMVs reforça que o objetivo da nova regulamentação é garantir que a publicidade na Medicina Veterinária e Zootecnia ocorra de maneira ética, protegendo tanto os profissionais quanto a sociedade. A previsão é que, após o aprofundamento das discussões, as novas diretrizes sejam incorporadas ao Código de Ética, assegurando que as práticas publicitárias reflitam a seriedade e a responsabilidade inerentes às profissões.
O CFMV é responsável por regulamentar e supervisionar o exercício das profissões de médico-veterinário e zootecnista no Brasil, zelando pela ética e pela qualidade dos serviços prestados à sociedade. Em conjunto com os CRMVs, a instituição trabalha para promover o desenvolvimento das profissões e garantir o bem-estar animal e a saúde pública.
(CFMV, em 08 agosto 2024)