Projeto de Lei quer proibir fogos de artifício com estampidos em Salvador

O uso de fogos de artifício silenciosos em eventos no Município de Salvador poderá ser obrigatório. Um Projeto de Lei (PL) nesse sentido foi discutido, na tarde da última quinta-feira (27) entre a diretoria do [...]

O uso de fogos de artifício silenciosos em eventos no Município de Salvador poderá ser obrigatório. Um Projeto de Lei (PL) nesse sentido foi discutido, na tarde da última quinta-feira (27) entre a diretoria do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA) e a equipe do vereador Marcos Mendes (Psol), que ao tomar conhecimento da campanha ‘Evite fogos. Pra você, diversão. Para eles, problemão.’ Promovida CRMV-BA procurou o CRMV-BA debater a proposta.

Apresentado na Câmara Municipal em fevereiro, o PL prevê a proibição, no Município de Salvador, de artifício e explosivos diversos que causem poluição sonora, a fim de proteger o bem-estar da comunidade, dos enfermos e dos animais e obriga o município a utilizar os artefatos silenciosos em todas as atividades comemorativas realizadas pela prefeitura.

Vereador Marcos Mendes entrega PL ao presidente do CRMV-BA Altair Santana

“Buscamos o apoio do CRMV porque o órgão, mais do que ninguém, tem a capacidade de dialogar e sensibilizar a sociedade para o bem-estar animal como já faz e tem feito com essa campanha, mas destacamos que não só os animais, mas também os idosos, recém-nascidos, autistas e enfermos serão beneficiados com a medida” explica.

Para Altair Santana, presidente do Regional, o elo entre o legislativo e CRMV-BA e fundamental para a aprovação de pautas inerentes não só à área animal, mas a saúde única como um todo. “Com base em estudos o Sistema CFMV-CRMVs defende a proibição e a substituição dos fogos com estampidos para artefatos silenciosos e sensibilizar a sociedade para os prejuízos aos animais foi um dos principais objetivos da nossa campanha, mas não esperávamos ter uma repercussão e aceitação tão grande quanto tivemos, a ponto de estarmos hoje discutindo um Projeto de Lei. Queremos estreitar ainda mais nossas relações com as casas legislativas e aprovar novos projetos de relevância não só para a saúde e bem-estar animal, mas para a saúde humana e do meio ambiente”, pontua.

Votação
Ainda sem previsão de entrar na ordem do dia do legislativo, o projeto será defendido pela Comissão de Bem-Estar Animal do CRMV-BA que vai ocupar a Tribuna Popular em uma das próximas sessões da Câmara em uma tentativa de acelerar a tramitação da matéria.

O projeto já conta com a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e prevê uma multa de cinquenta mil reais em caso de descumprimento da medida. Para virar Lei, depende de aprovação do Plenário da Câmara.

Além do presidente do Regional baiano, Altair Santana e do vereador Marcos Mendes, participaram do encontro o tesoureiro do CRMV-BA, Rodrigo Bittencourt, a secretária geral Irenildes Costa, o procurador jurídico Thiago Mattos, o advogado Mário Jeferson Silva e as equipes de comunicação do gabinete e do regional.

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