03 de agosto de 2020

O avanço do conhecimento nas diferentes áreas de atuação profissional de médicos-veterinários e de zootecnistas tem determinado o surgimento contínuo de especialidades. Buscar por uma especialização tem sido um caminho natural para o profissional que quer se destacar na carreira e desenvolver habilidades específicas em uma área com competências tão diversas.

Mas, no que diferem os graus, títulos e especialidades? De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os cursos de especialização lato sensu são vistos como meios de aperfeiçoamento profissional e instrumentos de educação continuada que atendem às necessidades do mundo do trabalho. Mestrados e doutorados, modalidade de pós-graduação, dito stricto sensu, são voltados para alta qualificação e formação de docentes/pesquisadores. Nenhuma destas titulações devem ser confundidas com o título de especialista, porém a conclusão destes cursos é considerada na avaliação curricular visando a obtenção ou renovação do mesmo.

O termo “especialista” na Medicina Veterinária e na Zootecnia é um título homologado pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) àquele emitido por entidades que cumprem os requisitos da resolução que trata sobre especialidades veterinárias (Resolução CFMV nº 935/2009) e que devem estar habilitadas pelo Federal. O profissional que pretende obter o título deve apresentar o seu memorial circunstanciado e se submeter às provas elaboradas pela respectiva entidade.

Atualmente, existem 13 entidades habilitadas à concessão de título: Homeopatia Veterinária; Patologia Veterinária; Oncologia Veterinária; Dermatologia Veterinária; Acupuntura Veterinária; Cardiologia Veterinária; Medicina Felina; Medicina Veterinária Legal; Anestesiologia Veterinária; Oftalmologia Veterinária; Diagnóstico por Imagem; Medicina Veterinária Intensiva; e Inspeção Higiênica Sanitária e Tecnológica de Produtos Animais, Tecnologia de Produtos de Origem Animal e de Saúde Pública.

 O CFMV já homologou 117 títulos de especialistas até o momento.

Os médicos-veterinários e zootecnistas que não possuem o título de especialista devidamente registrado no Sistema CFMV/CRMVs estão impedidos de se anunciarem como tal e podem sofrer sanções, além de estarem mais vulneráveis a processos de má prática movidos por proprietários de animais.

Como se preparar para ser um especialista?

O profissional que deseja obter o título de especialista deve escolher uma área e investir em conhecimento. A titulação permite maior empregabilidade, diferenciação no mercado e ascensão na carreira. No caso de clínicas de animais e centros de especialidades, o título é importante porque, inclusive, diferencia os valores das consultas.

Maria Helena Matiko Akao Larsson, médica-veterinária, mestre e doutora em Saúde Pública e professora titular aposentada da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (FMVZ-USP), lembra que já coordenou dois cursos de especialização lato sensu em Clínica Médica de Cães e Gatos oferecidos pelo Departamento de Clínica Médica da FMVZ-USP, área da Medicina Veterinária em que é possível pleitear o título de especialista.

Esses cursos apresentavam uma grade curricular bastante abrangente, prestando-se como um dos requisitos para a obtenção ou perpetuação do título. “Os temas abordados incluíam: anatomia; fisiologia; conceito/caracterização; clínica; diagnóstico; prognóstico; tratamento; e, quando pertinente, prevenção das enfermidades dos sistemas respiratório, circulatório, digestório, gênito-urinário, nervoso, endócrino, hematopoiético, além das afecções tegumentares que acometem os carnívoros domésticos”, conta.

Os cursos de especialização são procurados, em sua maioria, por recém-graduados que já decidiram a área em que pretendem atuar, ou por médicos-veterinários, formados há algum tempo, mas que buscam conhecimentos mais especializados.

Os cursos de especialização reconhecidos pela Resolução CFMV no. 935/2009 precisam ter uma carga horária mínima de 500 horas (400h teóricas/específicas e 100h práticas) cumprida em, no máximo, 36 meses. A residência médico-veterinária, bem como mestrado ou doutorado, também são considerados na avaliação do profissional, contudo, além desses requisitos, ele também deverá apresentar um memorial circunstanciado, confirmando a atividade profissional na área específica há pelo menos cinco anos.

Aos profissionais que buscam um curso de especialização que os prepare para a obtenção do título de especialista, Maria Helena faz um alerta. “Poucos cursos que se intitulam de especialização na atualidade são, de fato, especialização. A maioria deles não cumpre a carga horária mínima prevista pela resolução”

Destaque-se, contudo, que o profissional que não concluiu qualquer curso de pós-graduação lato ou stricto sensu também poderá se candidatar à prova de título, mas, nesse caso, deverá apresentar um memorial circunstanciado que comprove oito anos de atuação na área específica.

O CFMV permite que o profissional tenha títulos de especialista em até duas áreas.

Atribuições do CFMV e das entidades habilitadas

Entre as atribuições do CFMV está a análise e homologação dos títulos de especialista conferidos por sociedades, associações ou colégios, ou seja, cabe a ele a acreditação e o registro do título de especialista em áreas da Medicina Veterinária e da Zootecnia, no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.

A Resolução CFMV nº 935/2009 estabelece os critérios para solicitação de habilitação das entidades, que devem estar consolidadas e legalmente constituídas há pelo menos cinco anos congregando profissionais estabelecidos em pelo menos cinco unidades da Federação em suas áreas específicas de domínio de conhecimento.

Para uma entidade ser habilitada, ela precisa que, em sua origem, ou seja, em seu estatuto, haja informação de que uma das suas finalidades é a emissão do título de especialista, detalhando as respectivas normas regulamentadoras, que devem se enquadrar nas exigências mínimas estabelecidas pelo CFMV.

As sociedades, associações e colégios de âmbito nacional, habilitados junto ao CFMV, devem congregar contingentes de médicos-veterinários e zootecnistas dedicados às áreas específicas do seu domínio de conhecimento. Essas entidades possuem normas regulamentadoras para a concessão de título de especialista e da sua revalidação. Dessa forma, é vedado o registro de título de especialista por entidade não habilitada pelo CFMV.

Para não perderem a habilitação as entidades devem renovar o seu registro no CFMV a cada cinco anos. Fernando Rodrigo Zacchi, assessor especial da Presidência do Federal, frisa que as “sociedades, colégios e associações devem comunicar, quinquenalmente, o número de filiados vinculados à entidade, por unidade de Federação, e apresentar a nominata dos seus dirigentes, que devem estar em situação regular com o Sistema CFMV/CRMVs, entre outros documentos”. A falta de concessão do título de especialista pelo período de cinco anos acarretará no descredenciamento da entidade.

Maria Lucia Zaidan Dagli, presidente da Associação Brasileira de Oncologia Veterinária (Abrovet), relata que há muitos desafios para a criação e manutenção de uma associação. “Necessitamos da dedicação e tempo dos membros da Diretoria Executiva e também do apoio dos sócios. É nosso papel sempre trazer novidades e pesquisas de ponta para a atualização dos profissionais”, afirma.

A primeira prova de título de especialista em Oncologia Veterinária foi realizada no ano de 2017. Até o momento, só há três profissionais com titulação de especialista no Brasil conferida pela Abrovet. Maria Lucia conta que nas avaliações da Associação é levado em conta o conhecimento adquirido em patologia, clínica e cirurgia oncológicas veterinárias. “O candidato deve conhecer aspectos teóricos e práticos, bem como a bibliografia atualizada na área”, orienta.

Na última prova realizada pela Abrovet, candidataram-se, principalmente, profissionais da região sudeste que atuam em hospitais veterinários e empresas. “Queremos mudar este cenário. Uma das perspectivas da Associação é fazer cursos preparatórios que possam incluir profissionais de todo o País”, diz a presidente.

Rodrigo Rabelo, fundador e presidente da Academia Brasileira de Medicina Veterinária Intensiva (BVECCS), lembra da dificuldade encontrada, em 2015, para a elaboração do primeiro processo seletivo para a prova de título da entidade. “A avaliação foi desenvolvida por especialistas titulados nos Estados Unidos, residentes em Medicina Veterinária Intensiva, e por médicos humanos brasileiros especialistas em Medicina Intensiva. Hoje, com quatro médicos-veterinários titulados no País, as provas estão sendo elaboradas levando-se em conta a realidade brasileira”, conta o profissional, que é um dos primeiros titulados nesta área.

As exigências descritas em edital são rigorosas para o candidato as provas de título da BVECCS, o que, muitas vezes, inviabiliza a participação de recém-formados. “Ele exige, por exemplo, que o profissional tenha, no mínimo, de cinco a oito anos de experiência para se candidatar. É exigido também carta de recomendação, horas de estágio e de participação em eventos científicos. A educação continuada é altamente cobrada dos candidatos”, afirma.

Rabelo conta que nos últimos dez anos a procura por cursos de Medicina Veterinária Intensiva tem sido crescente, porém reconhece que poucos concluem as habilitações e prestam o exame de certificação. Ressalta que alguns desses profissionais passam a se intitular como “especialistas” sem que o processo de obtenção e reconhecimento do título tenha sido formalizado. Essa não é uma realidade exclusiva dos intensivistas. “Existe uma síndrome dos ‘especialistas sem título’, ou seja, quando as pessoas se intitulam especialistas sem terem se submetido à habilitação oficial”, alerta.

A Sociedade Brasileira de Dermatologia Veterinária (SBDV), fundada no ano 2000, cresceu ao longo dos anos e hoje, além de contar com associados de 19 unidades federativas, congrega associados de seis países latino-americanos e um europeu. O médico-veterinário Carlos Eduardo Larsson, um dos fundadores da Sociedade, conta que sempre trabalharam para descentralizar as ações da SBDV por meio de suas Delegacias Estaduais (Rio de Janeiro e Minas Gerais) e Regional do Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), implantadas gradativamente durante as gestões para que se atingisse cada vez mais associados de diferentes estados. 

Larsson passou pelos cargos de presidente e vice-presidente, sendo, atualmente, o conselheiro da SBDV. Para ele, a maior batalha é oferecer um calendário de eventos regular aos associados, visto que é a educação continuada que habilita e atualiza os profissionais que desejam se tornar especialistas. “De 2000 a 2018, a Sociedade realizou 96 eventos, dentre eles o primeiro Congresso Brasileiro de Dermatologia Veterinária, eventos esses que congregaram cerca de quase seis mil profissionais brasileiros e estrangeiros”, orgulha-se.

O título de especialista não é vitalício e precisa ser renovado a cada cinco anos. O atual presidente da SBDV, Luiz Lucarts, aprova a renovação, pois ela “garante à sociedade brasileira que os detentores de títulos estejam sempre atualizados”. Ao citar o exemplo da Dermatologia Veterinária, lembra que os protocolos de diagnósticos e de terapias não são estáticos, mas estão sempre sendo aperfeiçoados e aprimorados à medida que são obtidos novos conhecimentos e, portanto, há necessidade de atualização constante e permanente. Nesse particular, as associações e colégios devem se constituir em um fórum permanente de discussão e atualização dos conhecimentos das respectivas áreas.

A visão dos especialistas

A formação de graduação do médico-veterinário deve ser generalista, mas o mercado exige, cada vez mais, que os profissionais ofereçam respostas que apenas os especialistas podem dar. “Quem não buscar a especialização será engolido pelo mercado”, afirma Cristina Sartorato, médica-veterinária especialista em Dermatologia Veterinária e atual secretária-geral da SBDV.

Proprietária de uma clínica e de um pet shop, Cristina conta que aumentou o interesse dos clientes em relação à sua especialidade. “A percepção da qualificação fez com que os tutores passassem a valorizar os quadros dermatológicos, diferenciando o atendimento clínico geral do especializado. Devido à credibilidade do título, passei também a ser procurada por empresas do setor pet para treinamentos e assessorias”, afirma.    

Com o mercado cada vez mais competitivo, apostar na especialidade é o que garante a diferenciação em relação aos concorrentes. “Hoje, os animais são considerados membros da família e os tutores buscarão sempre, e cada vez mais, os melhores profissionais para cuidarem de seus pets. O título é um elemento comprobatório de excelência”, frisa.

Especialista desde janeiro de 2019, Cristina acredita que há excelentes médicos-veterinários no mercado que se interessam pela especialidade, mas que ainda não tiveram a coragem de se submeter ao processo regulamentar para a obtenção do título. Ao se identificar com uma área, o profissional deve traçar estratégias bem definidas para se aprimorar e investir tempo e energia nos estudos, o que pode desmotivar alguns candidatos.

“Houve muitas dificuldades durante o período em que eu me preparava para as provas, mas procurei motivação para superá-las e não desistir. O título em mãos agrega valor, mas é fundamental que o profissional se mantenha atualizado, publicando trabalhos científicos e participando de congressos e palestras, o que será considerado no momento da renovação do título a cada cinco anos”, declara.

Rodrigo Rabelo, especialista em Medicina Veterinária Intensiva desde 2016, é enfático ao dizer que, mesmo com o título de especialista homologado, quem cria as oportunidades é o profissional. “Eu não posso esperar que o mercado me abrace como especialista da noite para o dia. Este é um processo que venho construindo desde que me graduei”, acredita.

Antes da titulação, Rabelo conta, o valor de sua hora/aula em cursos de pós-graduação lato sensu estava na faixa de R$ 250, e, hoje, saltou para R$ 500. Muitas instituições e empresas que preferem trabalhar com profissionais não especialistas deixaram de convidá-lo para trabalhos, mas ele garante que sua agenda continua cheia. “Conheço colegas titulados em Medicina Veterinária Intensiva que chegaram a receber propostas de trabalho para ganhar R$ 15 mil ao mês”, afirma.

Como presidente da Academia Brasileira de Medicina Veterinária Intensiva (BVECCS), Rabelo faz um apelo às empresas privadas e às instituições de ensino no que diz respeito à valorização do profissional. “É preciso ficar claro que são os médicos-veterinários titulados que devem chefiar as equipes e comandar os residentes e os não-especialistas. Os hospitais particulares precisam pagar melhor para que eles possam realizar os serviços de urgência e emergência com maior margem de sucesso. ”

Modalidades de ensino

Especialização (lato sensu)

Este é um curso que informa, atualiza e capacita o profissional que está no mercado de trabalho. Diferentemente da graduação, generalista por excelência, a especialização confere habilidades técnicas específicas a determinado tema, com programas nas mais diversas áreas de conhecimento. O curso de especialização deve ser reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação/Ministério da Educação (CNE/MEC).

Residência em Medicina Veterinária

É uma modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu que se caracteriza por oferecer um programa intensivo de treinamento supervisionado em serviço. A Resolução CFMV n° 895/2008 dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Residência em Medicina Veterinária. Seu objetivo é capacitar o profissional para o atendimento de demandas do mercado de trabalho voltadas para o diagnóstico, o tratamento e o controle de afecções que acometem animais domésticos. Atualmente, são ofertados programas de residência em área profissional da saúde, estruturados de acordo com portarias interministeriais e resoluções da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, que envolvem o estudo em animais e trabalhos nas unidades básicas de saúde afetas ao Sistema Único de Saúde.

Mestrado acadêmico (stricto sensu)

É um tipo de pós-graduação stricto sensu voltado para uma alta qualificação em demandas específicas do mercado de trabalho. É recomendado para estudantes que buscam ampliar o conhecimento sobre um tema de interesse acadêmico e também pretendem exercer carreira no meio acadêmico, como professores ou pesquisadores. O mestrado visa formar pesquisadores que depois irão passar para o próximo nível, que é o doutorado. Pode-se fazer o doutorado direto, quando o aluno de graduação possui um desempenho muito bom durante seu curso e já trabalhou em um projeto de iniciação científica.

Mestrado profissional (stricto sensu)

Enfatiza estudos e técnicas diretamente relacionados ao desempenho de um alto nível de qualificação profissional. Os cursos buscam atender a uma necessidade latente de formação de especialistas egressos do ambiente universitário, abordando temas mais conectados ao mundo do trabalho e apostando nos conhecimentos adquiridos na universidade. As linhas de pesquisa se aplicam, prioritariamente, ao estudo de técnicas, processos ou temáticas, ligados ao mercado de trabalho. Possui o mesmo valor de mercado do mestrado acadêmico e permite que o estudante possa continuar os seus estudos para a obtenção do doutorado estrito senso.  

Doutorado (stricto sensu)

Curso que oferece um conhecimento teórico mais aprofundado que o mestrado, onde o aluno busca avanços reais e pertinentes na sua área de conhecimento. Normalmente, é concedido após o profissional já possuir o grau de mestrado, entretanto, é possível cursar o doutorado direto, logo após a graduação, se a instituição de ensino considerar relevante a proposta de pesquisa do aluno. Ele também é voltado para quem pretende seguir carreira na área acadêmica, seja como professor ou pesquisador, pois se espera que a pessoa adquira a capacidade de trabalhar na fronteira do conhecimento da sua área, desenvolvendo e orientando teses e trabalhos independentes, inovadores e criativos.

Matéria do Informativo n° 78 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, com algumas alterações/atualizações da Assessoria de Comunicação do CFMV em 03/08/2020

 

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