Direito e proteção animal no foco do CRMV-BA e da OAB

Entidades discutem ação para coibir maus-tratos e abusos contra animais [...]

Um acordo conjunto para o combate aos maus-tratos e a garantia da proteção e do bem-estar animal deve ser firmado entre o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia e OAB, por meio da Comissão de Proteção e Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil (CPDA-OAB).

Detalhes do acordo e a maneira de atuação de cada entidade foram discutidos na quinta-feira (30), em reunião na sede da subseção da OAB, em Feira de Santana, no Centro Norte baiano.

O presidente do CRMV-BA, Altair Santana de Oliveira, destaca que, por ser um agente fiscalizador e ter um compromisso social, o Conselho busca reforçar e ampliar seus campos de ação atuação. “A reunião com a comissão da OAB para debater o tema e traçar estratégias vai ao encontro das propostas do Regional. Com um acordo firmado e colocado em prática, ampliaremos a atuação contra esses contraventores e charlatães, além de valorizar o exercício profissional e proteger o direito animal”, pontua.

Além do presidente do Regional baiano, Altair Santana, participaram do encontro o tesoureiro do CRMV-BA, Rodrigo Bittencourt, e o procurador jurídico Thiago Mattos, as advogadas Juliana Nascimento e Ticiana Sampaio, que preside a CPDA, os médicos-veterinários Arison Oliveira e Lindomar Marton, e representantes do Centro de Controle de Zoonoses e da Secretaria de Meio Ambiente feirense.

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