05 de agosto de 2019
A instituição das datas comemorativas Dia Nacional da Saúde e do Dia Nacional da Vigilância Sanitária têm por objetivo conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância da educação sanitária, com vistas a promover os cuidados que cada um deve ter, despertando na população o valor da saúde.
A data homenageia o nascimento do sanitarista Oswaldo Cruz, 5 de agosto de 1872, reconhecido pelo combate a moléstias como febre amarela e peste bubônica que assolavam o Brasil no início do século XX.
Dia Nacional da Saúde
O cuidado com a saúde é um hábito que deve ser lembrado diariamente. A saúde resulta de um equilíbrio físico, orgânico e mental do organismo, conquistado no dia a dia e adquirido a partir de vários fatores. “Faça do cuidado com a sua saúde um hábito: uma boa alimentação, um bom descanso, atividades físicas, cuidados com a higiene pessoal, horas de lazer”, explica o presidente da Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária (CNSPV), Nélio Batista de Morais.
A data foi criada em 1948, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em virtude da preocupação da instituição em manter o bom estado de saúde mundial da sociedade, ao orientar e conscientizar sobre os seus problemas. Já no Brasil, a data foi instituída em 1967.
Dia Nacional da Vigilância Sanitária
Em 5 de agosto, também é comemorado o Dia Nacional da Vigilância Sanitária. Data instituída pela Lei Federal nº 13.098, de 27/01/2015, coincide com a data de nascimento do médico-sanitarista Oswaldo Cruz.
No campo da saúde pública, a vigilância sanitária é atribuição do Sistema Único de Saúde – SUS prevista na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 200, inciso II. A Lei Orgânica da Saúde nº 8.080, de 19/09/1990, que regulamenta o SUS, definiu em seu art. 6º §1º incisos I e II, que a vigilância sanitária é um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
“Ela abrange o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo. Além disso, também promove o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde”, afirma Morais.
O papel do médico-veterinário na Vigilância Sanitária
O médico-veterinário compõe a equipe multidisciplinar de profissionais que atuam em estabelecimentos de interesse sanitário, nos seguintes segmentos: saúde pública (zoonoses, endemias e inspeção de alimentos de origem animal), vigilância sanitária, tecnologia de produtos de origem animal para consumo humano, além de elaboração e execução de programas de combate a doenças.
O médico-veterinário participa do controle de endemias, pragas e roedores e na inspeção e fiscalização dos estabelecimentos que industrializam e comercializam produtos de origem animal.
O profissional exerce a função de fiscalização, dando ênfase à higienização e sanidade de produtos de origem animal, evitando a propagação de doenças com grande poder de difusão, como as zoonoses que ainda acometem humanos e animais. Podem-se citar a tuberculose bovina, causada pela Mycobacterium bovis, a triquinose e yersiniose, a cisticercose, a hidatidose, a toxoplasmose e tantas outras que podem ser transmitidas ao homem, em casos de não inspeção da carne, leite e seus derivados antes do consumo.
O médico-veterinário é indispensável para assegurar a saúde da população humana e animal, cujo trabalho se torna fundamental para o desenvolvimento da humanidade nos aspectos científico, nutricional, sanitário e em perfeito equilíbrio com o meio ambiente e com os animais que aqui habitam.
Segundo a Lei Federal nº 5.517/1968, o médico-veterinário é o único profissional que pode exercer a inspeção e fiscalização de todos os produtos de origem animal: carne e derivados, leite e derivados, ovos, mel e pescado. A Medicina Veterinária é a ciência que se dedica à prevenção, controle, erradicação e tratamento das doenças ou agravos à saúde dos animais e dos homens, e zela pela qualidade dos produtos e subprodutos de origem animal.
Fontes: CNSPV, Portal Brasil, com informações da Anvisa e Mostra Cultural Vigilância Sanitária e Cidadania