Integrantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs) se reuniram na última terça-feira (8), de forma virtual, para trocar experiências, sanar dúvidas e fazer propostas em relação ao novo Código de Processo Ético-Profissional, que entra em vigor dia 21 de dezembro, de acordo com Resolução CFMV nº 1330.
Além de incorporar ajustes harmônicos à legislação processual, a versão contemporânea do normativo atende a demandas tecnológicas de audiências por videoconferência em tempo real e está mais ajustado às demandas atuais da sociedade por celeridade e eficiência.
“Nosso objetivo é o de integrar o Sistema CFMV/CRMVs. Nesse encontro, orientamos os regionais sobre os principais pontos do novo código de ética, as mudanças e, principalmente, porque o código mudou”, afirma Igor Pinto de Andrade, assessor administrativo do CFMV e responsável pelo Núcleo de Apoio aos Regionais do CFMV (NAR). Ele explica que a ideia surgiu em reuniões administrativas dos conselhos regionais com os Departamentos Administrativo e Jurídico, com o Gabinete da Presidência e a Secretaria de Planejamento do CFMV. “Que esse novo código cumpra o objetivo principal e dê mais dinamismo aos profissionais e ao Sistema”, complementa Andrade.
Para o diretor jurídico do CFMV, Cyrlston Martins Valentino, o novo código é norma de fundamental importância, pois é por ele que se garante a regular instauração e tramitação do processo para, ao final, se decidir sob o aspecto ético a atuação profissional. “ Esse foi o primeiro de vários encontros e que contribuirão para a harmonização da atuação de todos aqueles envolvidos na tramitação: servidores, advogados, Conselheiros e Diretores”, relata.
“A presença de tantos participantes confirmou o quanto esse tipo de iniciativa tem importância para o Sistema. Agora, com o aprimoramento dos aplicativos que permitem vídeo chamadas, encontros desse tipo terão maior frequência e contribuirão não apenas para somar experiências como também para a efetiva atuação conjunta dos Regionais e do Federal. Que seja o primeiro de muitos”, considera a advogada do Departamento Jurídico (Dejur), Renata Touguinha Neves Medina.
Cerca de 140 pessoas de regionais de diversas regiões do país participaram da capacitação, dentre elas, conselheiros, advogados e colaboradores do Sistema CFMV/CRMVs. Do CFMV, participaram Cyrlston Martins Valentino, Igor Pinto de Andrade e a advogada Renata Touguinha Neves Medina.
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