A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 60/2019, que proíbe a utilização de fogos de artifício com efeitos sonoros na capital baiana. O texto aprovado prevê ainda que todos os eventos e atividades comemorativas realizadas na cidade e que usem fogos de artifício sejam realizadas com artefatos visuais. A exceção são os eventos religiosos.
O projeto foi apresentado em março pelo vereador Marcos Mendes (PSOL) e ganhou força e notoriedade em junho após a repercussão na imprensa e nas redes sociais da campanha “Evite Fogos. Pra você Diversão. Para eles problemão” realizada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA). A campanha fez um alerta à população sobre os problemas que os estampidos dos fogos causam aos animais domésticos e silvestres, como o stress, fugas e em casos mais extremos a morte do animal.
Médica-veterinária e membro da Comissão de bem-estar animal do CRMV-BA, Nádia Rossi explica que a aprovação da lei é um passo importante e uma conquista para o bem-estar animal. “Os animais não sofrerão mais com o desconforto auditivo que, em casos extremos, podem causar acidentes graves e levar à morte”, destaca.
Autor da proposta, o vereador Marcos Mendes também comentou a aprovação. “Aprovamos esse projeto hoje e a campanha do Conselho de Medicina Veterinária foi importantíssima. Quem ganha com essa aprovação não são só os animais. Ganha a sociedade soteropolitana inteira. Salvador é a quarta cidade do país a aprovar uma lei nesse sentido. Nossa expectativa agora é que o prefeito atenda aos anseios da população e dos 40 vereadores que votaram a favor e sancione na íntegra o projeto que foi aprovado”, assinala.
Presidente do CRMV-BA, Altair Santana de Oliveira, comemorou a aprovação e destacou os benefícios que a lei, se cumprida e fiscalizada efetivamente, pode trazer para a sociedade “Há relatos de morte de animais por ataque cardíaco, afogamento em piscinas, acidentes de trânsito e até estrangulamento na coleira, por conta dos fogos. Os animais, os idosos, os enfermos e os autistas merecem a sanção deste PL pelo prefeito de Salvador, pois sofrem com os fortes estampidos dos fogos de artifício. Essa proposta é um avanço para uma sociedade desenvolvida”, comenta.
O dirigente ressaltou ainda a importância da aproximação do Conselho com os poderes legislativo e executivo para a construção de políticas públicas em favor da saúde única. “Encaminhamos aprovações de projetos importantes na Assembleia Legislativa e agora, nessa parceria, conseguimos essa conquista na Câmara de Salvador. Como agente regulador e consultivo para a sociedade e o poder público, é fundamental que estejamos alinhados com essas casas. Nosso próximo passo agora é conversar com o prefeito ACM Neto para sancionar esse projeto e encaminhar outras ações em favor da sociedade soteropolitana, da medicina veterinária e da zootecnia “, finalizou.
O projeto agora segue para sanção do prefeito ACM Neto.